Brasil Carinhoso: Farmácia Popular terá medicamentos de graça para Asma

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.

A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado nesta segunda-feira (14) pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento do programa.

A expectativa do ministério é que a inclusão dos medicamentos tenha impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Nós não só estamos salvando vidas, mas estamos também estimulando melhor o desenvolvimento”, disse o ministro.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação deles ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

Alta procura pelos medicamentos – A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

Fonte: ASCOM/MS

Dilma veta a venda de medicamentos em supermercados e hotéis

A presidente Dilma Rousseff vetou a venda de remédios sem exigência de receita médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares, além de hotéis. A liberação estava prevista na Medida Provisória 549/11, que zerou impostos de vários produtos específicos para deficientes físicos.

Ao sancionar a lei 12.649, com seis vetos, Dilma justificou que a venda de medicamentos fora de farmácias e drogarias "dificultaria" o controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "A proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública", argumentou Dilma no veto, publicado hoje no Diário Oficial da União.

A lei 12.649 zera a incidência de PIS/Cofins na aquisição interna e importação de produtos por deficientes físicos. Dilma também vetou outro artigo que permitiria a importação de circuitos impressos, sem tributação.

Outros três vetos foram a dispositivos que retiravam a incidência de PIS/Cofins sobre venda de embalagens para engarrafamento de água, cerveja e refrigerante, pois seria "suprimir importante instrumento de combate à sonegação fiscal", conforme a razão do veto.

Programa Farmácia Popular do Brasil tem nova portaria

Confira a Portaria nº 971, de 05 de maio de 2012, que passa a regulamentar o Programa 


o credenciamento de novas farmácias e drogarias no "Aqui Tem Farmácia Popular" será liberado a partir do dia 21/05/2012. 

Proibição dos anorexígenos pela ANVISA

Depois de consulta pública sobre a proibição dos anorexígenos realizada em 2011, a Anvisa decide proibir o comércio das anfetaminas e aumentar as restrições ao uso da sibutramina.

A ANVISA publicou, em 6 de outubro de 2011, a RDC n. 52, que trata da proibição dos medicamentos anorexígenos - anfepramona, femproporex e mazindol - e de medidas de controle da prescrição e dispensação da sibutramina.

A Resolução proíbe a fabricação, importação, exportação, distribuição, manipulação, prescrição, dispensação, o aviamento, comércio e uso de medicamentos ou fórmulas medicamentosas que contenham as substâncias anfepramona, femproporex e mazindol.

Ainda, proíbe a prescrição, a dispensação e o aviamento de medicamentos ou fórmulas medicamentosas que contenham a substância sibutramina, em doses acima de 15 mg/dia. A sibutramina, quando prescrita na dosagem máxima permitida, deve ser enquadrar na Notificação de Receita "B2".

Além disso, a prescrição da sibutramina deve ser acompanhada de Termo de Responsabilidade do Prescritor, a ser preenchido em três vias, devendo uma via ser arquivada no prontuário do paciente, uma via ser arquivada na farmácia ou drogaria dispensadora e uma via mantida com o paciente. O paciente também deve assinar o termo.

Deverão ser notificados à ANVISA todo e qualquer evento adverso relacionado ao uso da sibutramina, como notificação compulsória. Tanto os laboratórios produtores quanto às farmácias de manipulação devem apresentar à Anvisa relatório de Farmacovigilância sobre as notificações de suspeitas de eventos adversos com o uso de sibutramina.

O prazo estabelecido para que as empresas se adaptem a nova resolução é de 60 dias.

A Anvisa respalda sua decisão em estudos clínicos e em experiências de outros países, que já proibiram as anfetaminas há algum tempo, com base em novos estudos clínicos que demonstraram falta de eficácia e de segurança destes fármacos.

O relatório apresentado durante a reunião da Diretoria Colegiada mostra que o uso dos anfetamínicos está  baseado na prática clínica, que é o tipo de evidência menos consistente e menos segura segundo os padrões atuais para registro de medicamentos. O texto informa, ainda, que há evidências de eventos adversos graves, que associadas à ausência de dados confiáveis de segurança justificaram a decisão dos diretores.

As anfetaminas foram os primeiros anorexígenos usados no manejo da obesidade. Estes fármacos possuem eficácia aguda, sem eficácia de longo prazo, pois se desenvolve tolerância ao efeito desejado. O uso destes medicamentos está associado a reações adversas, como estimulação central e efeitos periféricos, como aumento da pressão arterial e indução de arritmias cardíacas em pacientes suscetíveis. Estes fatos limitam seu emprego terapêutico, motivo que fez com que outros países proibissem sua utilização.

A abordagem farmacológica não deve ser utilizada de forma isolada, mas sim como co-adjuvante em programas de restrição de peso que envolva a abordagem nutricional e de atividade física.

A sibutramina em doses entre 10 a 15 mg/dia determina moderada e sustentada perda de peso. Doses maiores estão relacionadas com mais efeitos adversos, como cefaleia, dificuldades de sono, irritabilidade, impaciência, excitação e boca seca.
A indicação da sibutramina deve ser feita mediante o balanço entre riscos e benefícios potenciais, dependendo do perfil do paciente.

Portanto, o tratamento da obesidade exige mudanças no estilo de vida, que englobam reeducação alimentar e prática de exercícios físicos, já que o uso isolado de medicamentos promove perdas modestas no peso sem manutenção em longo prazo.

Fonte: InstitutoSalus.com

Farmácia Popular terá remédio de graça para asma

 O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol.

A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nesta segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento do programa.

A expectativa do ministério é que a inclusão dos medicamentos tenha impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Nós não só estamos salvando vidas, mas estamos também estimulando melhor o desenvolvimento”, disse o ministro.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação deles ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL! UM PROGRAMA AINDA DESCONHECIDO NA BAHIA!

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Farmácia Popular do Brasil tem crescido bastante no país, atingindo em pouco tempo uma grande parte da população Brasileira. Pelo que consta no site do Ministério da Saúde, até o dia 04/03/2012 apenas 34% das cidades baianas possuíam estabelecimentos farmacêuticos privados conveniados ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Para um estado com mais de 400 municípios e destes menos de 140 possuíam até a data pelo menos uma drogaria privada conveniada ao Programa Farmácia Popular do Brasil. Isso significa que ainda há uma grande parde da população baiana sem se beneficiar com este Programa. Em cidades como: Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim, Jacobina, Conceição do Coité e Luiz Eduardo Magalhães, que possuem população entre 50 a 100 mil habitantes, ainda não é possível encontrar pelo menos um estabelecimento farmacêutico privado que seja conveniado ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Os reguladores do sistema ainda têm encontrado dificuldades na fiscalização das drogarias que já encontram-se conveniadas ao Programa. Estas que nem sempre atendem às demandas estabelecidas pela Portaria 184 de 03 de fevereiro de 2011 que atualmente regulamenta o Programa Farmácia Popular do Brasil.