Dia do Farmacêutico!
O dia 20 de
janeiro é um dia especial para toda a espécie humana, pois alguém algum dia já
utilizou medicamento; seja alopático, homeopático, fitoterápico ou manipulado.
Desta forma deveríamos reconhecer que alguém muito especial se dedicou bastante
para que este medicamento, que é o meio mais eficaz de se prolongar ou fazer
mais saudável a vida do ser humano, fosse produzido e posto à disposição da
população.
A farmácia é uma
profissão muito antiga, porém muito pouco entendida. Ser farmacêutico não significa
apenas ficar a frente de um balcão de drogaria ou farmácia entregando
medicamentos à população. Ser farmacêutico não é apenas vestir um uniforme
branco e ser confundido com um enfermeiro dentro de uma unidade hospitalar. Ser
farmacêutico não pode ser apenas aquele bioquímico que entrega ao médico, todos
os meios prováveis para que este diagnostique possíveis patologias.
A profissão
farmacêutica bem praticada e reconhecida favorece a todo um corpo da saúde,
desde ao acolhimento do necessitado à permanência deste no ambiente familiar.
Observa-se que os
meios de comunicação, quando se fala em saúde, em todos os sentidos, nunca
procuram um profissional farmacêutico para entrevistarem. (
""relembrando"" Houve deslize de terra em algumas cidades
do Rio de Janeiro no mês de janeiro de 2011, a população recebeu donativos e
medicamentos. É possível acreditar que eles chamaram um enfermeiro para falar a
respeito da função do medicamento doado e como deveria ser tomado!).
Um teste de
memória.
Pare um instante e
tente lembrar-se da ultima vez ou alguma vez em que viu um farmacêutico em um
canal de TV ou rádio sendo entrevistado a respeito de qualquer coisa que seja
em beneficio da saúde pública.
A população clama
por profissionais de saúde, seja no hospital, no posto de saúde, no consultório
dentário ou qualquer outro lugar, sempre tem alguém a questionar a presença de
um médico, enfermeiro ou dentista. E o farmacêutico? Por que ninguém questiona
a falta deste profissional? Pois se sabe que em todos os municípios do Brasil
há aquisição e dispensação de medicamentos.
Vejam o que diz o
cap. IV art.15 da Lei 5991 de 1973, que é a base de determinações da função
farmacêutica.
"
Da Assistência e Responsabilidade Técnicas
Art.
15 - A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico
responsável,
inscrito
no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.
§
1º - A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário
de funcionamento do
estabelecimento.
§
2º - Os estabelecimentos de que trata este artigo poderão manter técnico
responsável substituto,
para
os casos de impedimento ou ausência do titular.
§
3º - Em razão do interesse público, caracterizada a necessidade da existência
de farmácia ou
drogaria,
e na falta do farmacêutico, o órgão sanitário de fiscalização local licenciará
os
estabelecimentos
sob a responsabilidade técnica de prático de farmácia, oficial de farmácia ou
outro,
igualmente
inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei. "
Observa-se que
esta lei tem mais de 38 anos, e até os dias atuais é a base de comando da
função farmacêutica no país.
Será que o
farmacêutico está contente com seu salário? Será que este salário vigora de
maneira favorável ao profissional. Já pode se ver que este está atuando através
de normas antigas e que o reconhecimento da profissão ainda não atingiu um
padrão favorável ao convívio com a população. E o reconhecimento financeiro?
Este faria valer aos 5 anos que hoje o profissional tem que se dedicar em
estudos para se habilitar?
Existe um salário
base para a população em geral, o tão conhecido mínimo nacional que desde sua
criação no governo Getúlio Vargas tem vigorado e também é a base salarial do
país. E o farmacêutico? Ainda não existe um piso salarial base no país, tendo
em vista que nem os próprios farmacêuticos de cada estado sabe ao certo qual o
salário que vigora em cada campo de atuação. Campo de atuação! Será que os
farmacêuticos sabem como funciona? Nem precisa se preocupar, pois há em cada
estado o Conselho Regional de Farmácia e suas sub-unidades regionais, que são
regulamentados pelo Conselho Federal de Farmácia criado através da Lei 3820 de
novembro de 1960. Há também os Sindicatos Farmacêuticos que devem ser exigentes
nas cobranças de proteção aos farmacêuticos assalariados.
As leis deste país
são tão bem criadas, que os sindicatos e os conselhos de farmácia apenas podem
atuar nas determinações destas em estabelecimentos farmacêuticos privados. O
piso salarial na Bahia já passa dos 2,5 mil reais para 40 semanais
trabalhadas, e ainda é possível admitir que algumas prefeituras abram concursos
públicos com salários de R$ 1.000,00 para farmacêuticos trabalharem 40 horas
semanais.
Para os estudantes
de farmácia que pretendem ingressar no serviço público; preparem-se, pois serão
sujeitos ao regime estatutário. ESTATUTÁRIO é a palavrinha que segundo os sindicatos
e conselhos os impedem de atuarem de forma veemente no campo de atuação
pública.
Farmacêuticos de
todo este Brasil! Existem diversas leis neste país que são esquecidas,
mas isso ocorre porque não há quem as usem, e leis são criadas através do favorecimento
em que levará ao coletivo de sobrevivência. Que façam todos os farmacêuticos o
desejo e o direito de um todo, como a própria Constituição Federal determina no
Princípio da Igualdade. Direitos iguais a todos são o mesmo que salários iguais
a todos, todos os farmacêuticos do país deveriam ter em seu favor em seu
benefício um piso salarial nacional e geral a todos os regimes, pois assim não
dariam ao setor público o direito apenas de cobrar, mas também o dever de pagar
e pagar o justo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário