sábado, 21 de janeiro de 2012

O DIA DO FARMACÊUTICO


Dia do Farmacêutico!

O dia 20 de janeiro é um dia especial para toda a espécie humana, pois alguém algum dia já utilizou medicamento; seja alopático, homeopático, fitoterápico ou manipulado. Desta forma deveríamos reconhecer que alguém muito especial se dedicou bastante para que este medicamento, que é o meio mais eficaz de se prolongar ou fazer mais saudável a vida do ser humano, fosse produzido e posto à disposição da população.

A farmácia é uma profissão muito antiga, porém muito pouco entendida. Ser farmacêutico não significa apenas ficar a frente de um balcão de drogaria ou farmácia entregando medicamentos à população. Ser farmacêutico não é apenas vestir um uniforme branco e ser confundido com um enfermeiro dentro de uma unidade hospitalar. Ser farmacêutico não pode ser apenas aquele bioquímico que entrega ao médico, todos os meios prováveis para que este diagnostique possíveis patologias.

A profissão farmacêutica bem praticada e reconhecida favorece a todo um corpo da saúde, desde ao acolhimento do necessitado à permanência deste no ambiente familiar.

Observa-se que os meios de comunicação, quando se fala em saúde, em todos os sentidos, nunca procuram um profissional farmacêutico para entrevistarem. ( ""relembrando"" Houve deslize de terra em algumas cidades do Rio de Janeiro no mês de janeiro de 2011, a população recebeu donativos e medicamentos. É possível acreditar que eles chamaram um enfermeiro para falar a respeito da função do medicamento doado e como deveria ser tomado!).

Um teste de memória. 
Pare um instante e tente lembrar-se da ultima vez ou alguma vez em que viu um farmacêutico em um canal de TV ou rádio sendo entrevistado a respeito de qualquer coisa que seja em beneficio da saúde pública.

A população clama por profissionais de saúde, seja no hospital, no posto de saúde, no consultório dentário ou qualquer outro lugar, sempre tem alguém a questionar a presença de um médico, enfermeiro ou dentista. E o farmacêutico? Por que ninguém questiona a falta deste profissional? Pois se sabe que em todos os municípios do Brasil há aquisição e dispensação de medicamentos.

Vejam o que diz o cap. IV art.15 da Lei 5991 de 1973, que é a base de determinações da função farmacêutica.

" Da Assistência e Responsabilidade Técnicas
Art. 15 - A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável,
inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.
§ 1º - A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do
estabelecimento.
§ 2º - Os estabelecimentos de que trata este artigo poderão manter técnico responsável substituto,
para os casos de impedimento ou ausência do titular.
§ 3º - Em razão do interesse público, caracterizada a necessidade da existência de farmácia ou
drogaria, e na falta do farmacêutico, o órgão sanitário de fiscalização local licenciará os
estabelecimentos sob a responsabilidade técnica de prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro,
igualmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei. "
Observa-se que esta lei tem mais de 38 anos, e até os dias atuais é a base de comando da função farmacêutica no país.

Será que o farmacêutico está contente com seu salário? Será que este salário vigora de maneira favorável ao profissional. Já pode se ver que este está atuando através de normas antigas e que o reconhecimento da profissão ainda não atingiu um padrão favorável ao convívio com a população. E o reconhecimento financeiro? Este faria valer aos 5 anos que hoje o profissional tem que se dedicar em estudos para se habilitar?

Existe um salário base para a população em geral, o tão conhecido mínimo nacional que desde sua criação no governo Getúlio Vargas tem vigorado e também é a base salarial do país. E o farmacêutico? Ainda não existe um piso salarial base no país, tendo em vista que nem os próprios farmacêuticos de cada estado sabe ao certo qual o salário que vigora em cada campo de atuação. Campo de atuação! Será que os farmacêuticos sabem como funciona? Nem precisa se preocupar, pois há em cada estado o Conselho Regional de Farmácia e suas sub-unidades regionais, que são regulamentados pelo Conselho Federal de Farmácia criado através da Lei 3820 de novembro de 1960. Há também os Sindicatos Farmacêuticos que devem ser exigentes nas cobranças de proteção aos farmacêuticos assalariados.

As leis deste país são tão bem criadas, que os sindicatos e os conselhos de farmácia apenas podem atuar nas determinações destas em estabelecimentos farmacêuticos privados. O piso salarial na Bahia já passa dos  2,5 mil reais para 40 semanais trabalhadas, e ainda é possível admitir que algumas prefeituras abram concursos públicos com salários de R$ 1.000,00 para farmacêuticos trabalharem 40 horas semanais.

Para os estudantes de farmácia que pretendem ingressar no serviço público; preparem-se, pois serão sujeitos ao regime estatutário. ESTATUTÁRIO é a palavrinha que segundo os sindicatos e conselhos os impedem de atuarem de forma veemente no campo de atuação pública. 

Farmacêuticos de todo  este Brasil! Existem diversas leis neste país que são esquecidas, mas isso ocorre porque não há quem as usem, e leis são criadas através do favorecimento em que levará ao coletivo de sobrevivência. Que façam todos os farmacêuticos o desejo e o direito de um todo, como a própria Constituição Federal determina no Princípio da Igualdade. Direitos iguais a todos são o mesmo que salários iguais a todos, todos os farmacêuticos do país deveriam ter em seu favor em seu benefício um piso salarial nacional e geral a todos os regimes, pois assim não dariam ao setor público o direito apenas de cobrar, mas também o dever de pagar e pagar o justo.

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