ATENÇÃO, FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS NO PROGRAMA AQUI
TEM FARMÁCIA POPULAR!
Fiquem atentos às exigências da legislação eleitoral para o uso de
propagandas!
Vimos reiterar comunicado anterior (encaminhado via mala direta aos
estabelecimentos credenciados em 04/07/2014) que as propagandas utilizadas
referentes ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular deverão ser adaptadas às
regras conforme Instrução Normativa nº 6, de 14 de março de 2014.
A logomarca do Governo Federal “Brasil: país rico é país sem pobreza” deverá
ser retirada e/ou devidamente coberta no período de 05 de julho de 2014 até o
término das eleições.
Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail
analise.fpopular@saude.gov.br.
Atenciosamente,
Equipe Técnica do Programa Farmácia Popular
Departamento de Assistência Farmacêutica
Ministério da Saúde
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